Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Direitos culturais × Limpar tudo
Proposição nº 2617508 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Estabelece percentual mínimo obrigatório de programação destinada a espetáculos de circos itinerantes em espaços culturais públicos de temática circense, disciplina os critérios de contratação e cachês, e dá outras pr...

Autoria: Capitão Augusto

Cultura, esporte e turismo Transparência e administração pública
Proposição nº 2617496 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Institui normas federais padronizadas para o licenciamento de segurança contra incêndio e pânico em circos itinerantes, disciplina a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB em todo o território nacion...

Autoria: Capitão Augusto

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2613028 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos do Decreto nº 12.916, de 30 de março de 2026, que “Institui a Política Nacional das Artes” e dá outras providências.

Autoria: Rodrigo Valadares

Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2608256 Apresentado em mar/2026 Logo do PSOLPSOL

Dispõe sobre o fomento, a adequação de espaços e a estruturação de redes de apoio para mulheres mães, responsáveis legais e cuidadoras principais, na Cultura Hip-Hop e nas manifestações culturais urbanas de ocupação d...

Autoria: Talíria Petrone

Economia e tributos Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2600123 Apresentado em fev/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso espacial contínuo, estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão desses bens, e dá outras providê...

Autoria: Lindbergh Farias

Cultura, esporte e turismo