Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Licença-maternidade × Limpar tudo
Proposição nº 2640869 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para incluir, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres, diretrizes voltadas à promoção da saúde mental da mulher trabalhadora, especialmente no período de retorno ao ...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640625 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei 14.457/2022 para incluir a promoção de ações voltadas à saúde mental da mulher trabalhadora, especialmente no período pós-licença-maternidade, no âmbito das diretrizes do Programa Emprega + Mulheres.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2623518 Apresentado em mai/2026 Logo do PTPT

Institui medidas de acolhimento e retenção da empregada após o encerramento da licença-maternidade.

Autoria: Denise Pessôa

Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2611802 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Amplia a estabilidade provisória da empregada após o término da licença-maternidade.

Autoria: Lula da Fonte

Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600736 Apresentado em fev/2026 Logo do PSBPSB

Acrescenta o art. 7º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança ao cuidado pós-natal e à proteção assegurada pela licença-maternidade.

Autoria: Jonas Donizette

Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias