Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

7 projetos População extrativista × Limpar tudo
Proposição nº 2641132 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641131 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Pontos Fluviais Comunitários de Integração Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641129 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Continuidade Operacional da Mobilidade Fluvial Comunitária e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641128 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Mobilidade Fluvial Comunitária de Pequena Escala e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641119 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Vigilância Comunitária da Qualidade da Água para Consumo Humano e cria o Programa Nacional de Monitoramento Simplificado de Águas em Pequenas Comunidades, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641117 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde para Saneamento Descentralizado e Soluções Baseadas na Natureza e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640999 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece as diretrizes gerais para a Política Nacional de Proteção de Comunidades Tradicionais em Situação de Vulnerabilidade Social e Territorial, com medidas programáticas de cooperação interfederativa e incentivo...

Autoria: Amom Mandel

Segurança pública Agropecuária Direitos humanos e minorias