Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Programa de apoio × Limpar tudo
Proposição nº 2643971 Apresentado em ago/2026 Logo do PLPL

Institui o Programa de Apoio à Logística do Apicultor e do Meliponicultor (PRO-APIS) e estabelece incentivos tributários para a aquisição de veículos destinados às atividades apícola e meliponícola.

Autoria: Marcelo Álvaro Antônio

Economia e tributos Agropecuária Transparência e administração pública
Proposição nº 2640661 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640501 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Cria o Programa de Apoio Socioemocional para Crianças e Adolescentes com Transtorno Opositor Desafiador – TOD e suas famílias.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2612027 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a definição, qualificação e prerrogativas das Instituições Municipais de Educação Superior - IMES, institui o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-IMES) e dá outras provi...

Autoria: Pedro Uczai

Educação
Proposição nº 2607538 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Dispõe sobre incentivo fiscal destinado a carrear recursos para investimentos em projetos aprovados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional – PROCARGAS, instituído pela Lei n...

Autoria: Zé Trovão

Economia e tributos Infraestrutura e transporte