Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Rede Federal de Educação Profissional × Limpar tudo
Proposição nº 2641303 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Ensino Técnico Territorializado em Manutenção, Energia e Logística no Interior, com prioridade para a Amazônia Legal e regiões de baixa densidade econômica e educacional, integrada à Re...

Autoria: Duda Ramos

Educação Economia e tributos Meio ambiente Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640547 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para prever prioridade orçamentária à implantação de estruturas de alimentação estudantil nos Institutos Federais.

Autoria: Amom Mandel

Educação Economia e tributos Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640545 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para instituir a Política Nacional de Alimentação Estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Autoria: Amom Mandel

Educação Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2637088 Apresentado em jul/2026 Logo do PSDPSD

Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na ...

Autoria: Sidney Leite

Educação Trabalho e previdência Meio ambiente Assistência social e moradia Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2600415 Apresentado em fev/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 para ampliar para o seis o número de Pró-Reitorias, sendo uma dela com a finalidade específica de Assuntos Estudantis.

Autoria: Maria do Rosário

Educação Tecnologia e comunicação