Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos esporte educacional × Limpar tudo
Proposição nº 2633488 Apresentado em jun/2026 Logo do NOVONOVO

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Autoria: Ricardo Salles

Educação Economia e tributos Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2625914 Apresentado em mai/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Escolinhas Comunitárias do Esporte em Áreas Vulneráveis – JOGA FUTURO, destinado à promoção do esporte educacional, prevenção da violência juvenil, permanência escolar e inclusão social...

Autoria: Duda Ramos

Educação Segurança pública Economia e tributos Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte Assistência social e moradia Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2616779 Apresentado em abr/2026 Logo do PSDPSD

Altera a Lei Complementar nº 222, de 26 de novembro de 2025, para dispor sobre a priorização dos projetos voltados ao esporte educacional no âmbito dos incentivos fiscais ao esporte.

Autoria: Laura Carneiro

Educação Economia e tributos Infraestrutura e transporte Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2613710 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Institui o regime simplificado para projetos esportivos de pequeno porte no âmbito municipal e estabelece regras diferenciadas de prestação de contas para iniciativas comunitárias e escolares.

Autoria: Mauricio do Vôlei

Educação Cultura, esporte e turismo Transparência e administração pública