Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos folclore × Limpar tudo
Proposição nº 2640733 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estabelecer diretrizes de priorização a projetos de valorização, preservação e difusão do folclore brasileiro e das tradições culturais populares no âmbito dos me...

Autoria: Amom Mandel

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640731 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para incluir, entre as diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva, o fomento específico às manifestações do folclore brasileiro e às tradições culturais populares.

Autoria: Amom Mandel

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640730 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para incluir, entre os objetivos do Plano Nacional de Cultura, ações voltadas à valorização, preservação e promoção do folclore brasileiro e das tradições culturais po...

Autoria: Amom Mandel

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2629239 Apresentado em mai/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer diretrizes de valorização das manifestações do folclore brasileiro e das tradições culturais populares na contratação e no apoio a eventos culturais pro...

Autoria: Amom Mandel

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo Transparência e administração pública