Projetos e propostas

Proposição nº 2641151 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Gestão do Ciclo de Vida dos Ativos Públicos e de Manutenção Preventiva do Patrimônio Público e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641036 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Avaliação Permanente de Desempenho e Efetividade da Administração Pública Federal, estabelece normas gerais para avaliação contínua do desempenho institucional e funcional no âmbito dos...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641035 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Excelência da Administração Pública Federal, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados ao aperfeiçoamento permanente da gestão pública no âmbito dos Poderes...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641016 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política de Melhoria Contínua da Administração Pública Federal, estabelece mecanismos permanentes de aperfeiçoamento da gestão pública e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641015 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Sistema Federal de Excelência da Administração Pública – SFEAP, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para a promoção da excelência na gestão pública, da inovação, da cooperação institucional e d...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641014 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Sistema Federal de Transparência Institucional e Comunicação Pública com a Imprensa – SFTCI, estabelece normas para o relacionamento institucional entre a Administração Pública Federal e os veículos de comu...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641003 Apresentado em jul/2026 PODE

Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para instituir mecanismos permanentes de governança, monitoramento da execução, avaliação de resultados e melhoria contínua da gestão do Programa Pé de Meia, com vista...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2632708 Apresentado em jun/2026 PL

Institui a obrigatoriedade da adoção periódica do Orçamento Base Zero (OBZ) no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, estabelece mecanismos de revisão integral de despesas correntes,...

Autoria: José Medeiros

Proposição nº 2602905 Apresentado em fev/2026 PL

Institui o Índice Oficial de Avaliação de Entregas de Gestão Pública dos ocupantes de cargos do Poder Executivo nas três esferas federativas.

Autoria: Nikolas Ferreira