Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos instituição de ensino superior pública × Limpar tudo
Proposição nº 2637088 Apresentado em jul/2026 Logo do PSDPSD

Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na ...

Autoria: Sidney Leite

Educação Trabalho e previdência Meio ambiente Assistência social e moradia Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2631331 Apresentado em jun/2026 Logo do PSOLPSOL

Dispõe sobre a garantia do acesso universal ao ensino superior público no território nacional, institui o ciclo básico comum e estabelece mecanismos de equidade na progressão acadêmica.

Autoria: Duda Salabert

Educação
Proposição nº 2623524 Apresentado em mai/2026 Logo do PTPT

Institui a Política de Acolhimento Parental na Educação Superior (PAPES), dispõe sobre a criação de espaços de cuidado parental nas instituições de ensino superior, e dá outras providências.

Autoria: Dandara

Educação
Proposição nº 2616940 Apresentado em abr/2026 Logo do PSOLPSOL

Institui o Regime de Ingresso por Acesso Aberto (RIAA) nas instituições públicas de ensino superior, visando à democratização do acesso e à substituição do modelo de exame vestibular.

Autoria: Duda Salabert

Educação