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Erika Kokay

Erika Kokay

PT
DF
Página na Câmara
Projetos apresentados 8 18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Trabalho e previdência (3) Transparência e administração pública (3) Segurança pública (2) Economia e tributos (2) Direitos humanos e minorias (2) Saúde (1)
Palavras-chave recorrentes:
critério (2)

Projetos de lei

3 projetos Trabalho e previdência ×
Proposição nº 2625157 Apresentado em 15/05/2026

Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Sustação Nota Técnica Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos critério comprovação periculosidade Tramitação na Câmara
Proposição nº 2607263 Apresentado em 05/03/2026

Estabelece prioridade a pessoas com deficiência para lotação e exercício em cargos públicos no âmbito da Administração Pública direta e indireta, em conformidade com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Prioridade pessoa com deficiência lotação exercício de cargo público Administração pública direito ao trabalho Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600901 Apresentado em 04/02/2026

Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais), para dispor sobre requisitos para ocupação de cargos de direção responsáveis pela gestão de pessoas nas empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como para funções de direção de entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por essas empresas.

Alteração Lei de Responsabilidade das Estatais (2016) Cargo de direção Empresa pública Sociedade de economia mista diretor Tramitação na Câmara