Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (5)
Meio ambiente (4)
Proteção animal (4)
Saúde (2)
Infraestrutura e transporte (2)
Assistência social e moradia (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2606222
Apresentado em 03/03/2026
Institui a Linha de Crédito Reconstruir, destinada à recuperação de micro e pequenos negócios em municípios atingidos por desastre, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.
Criação
linha de crédito
caráter emergencial
recuperação
Microempreendedor Individual (MEI)
pequena empresa
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Proposição nº 2606221
Apresentado em 03/03/2026
Institui medidas de aluguel social emergencial e de transição para moradia definitiva em casos de interdição ou perda de residência por desastres.
Criação
Aluguel social
situação de emergência
interdição
imóvel
residência
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Proposição nº 2606219
Apresentado em 03/03/2026
Institui a Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD), com cadastro e acionamento rápido de profissionais e entidades, e regras de governança e transparência.
Criação
Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD)
resgate
atendimento veterinário
abrigamento
caráter temporário
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Proposição nº 2606216
Apresentado em 03/03/2026
Institui o Programa Emergencial de Abrigamento Animal em Calamidade, com repasse federal por animal acolhido e padrões mínimos de bem-estar, saúde e destinação.
Criação
ação governamental
auxílio financeiro
abrigo para animal
acolhimento animal
calamidade pública
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