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Giovani Cherini

Giovani Cherini

PL
RS
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 4 59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (2) Educação (1) Economia e tributos (1) Direitos humanos e minorias (1) Transparência e administração pública (1)
Palavras-chave recorrentes:
critério (2)

Projetos de lei

4 projetos
Proposição nº 2632705 Apresentado em 16/06/2026

Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos.

Enquadramento Biólogo profissional da saúde ampliação atividade profissional diretrizes Tramitação na Câmara
Proposição nº 2625481 Apresentado em 18/05/2026

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para explicitar que transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições que produzam limitações funcionais relevantes podem configurar deficiência, observados os requisitos do conceito legal de pessoa com deficiência.

Alteração Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) critério caracterização deficiência distúrbio neuropsiquiátrico Tramitação na Câmara
Proposição nº 2612353 Apresentado em 26/03/2026

Dispõe sobre atenção integral à saúde das pessoas com condições pós-covid no âmbito Sistema Único de Saúde.

Atenção integral à saúde paciente Síndrome pós-Covid Sistema Único de Saúde (SUS) Atendimento multiprofissional diretrizes Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600975 Apresentado em 04/02/2026

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) para estabelecer requisitos mais rígidos para classificação de informações relacionadas a despesas públicas e ao exercício funcional de agentes públicos.

Alteração Lei de Acesso à Informação (2011) critério classificação informação informação sigilosa Tramitação na Câmara