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Pedro Lupion

Pedro Lupion

REPUBLICANOS
PR
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 4 59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (3) Agropecuária (2) Meio ambiente (1) Transparência e administração pública (1) Proteção animal (1)
Palavras-chave recorrentes:
tributação (2)

Projetos de lei

4 projetos
Proposição nº 2609469 Apresentado em 17/03/2026

Altera a Lei nº 9.433/1997 para ampliar a definição de uso insignificante de recursos hídricos na atividade agropecuária.

Alteração Lei de Gestão de Recursos Hídricos (1997) dispensa cobrança outorga utilização Tramitação na Câmara
Proposição nº 2607435 Apresentado em 06/03/2026

Confere ao município de Campo Mourão, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da conservação de solos no Brasil.

Título de capital nacional Capital Nacional da Conservação de Solos Campo Mourão (PR) Paraná título de topônimo Tramitação na Câmara
Proposição nº 2607434 Apresentado em 06/03/2026

Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros por Representantes Comerciais.

Alteração Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis (1995) concessão isenção tributária Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículo automotor Tramitação na Câmara
Proposição nº 2604259 Apresentado em 24/02/2026

Altera a Lei Complementar nº 224, de dezembro de 2025, para ajustar os incentivos ao setor agropecuário.

Alteração Lei Complementar Tratamento diferenciado Setor agropecuário dedução tributária Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) Tramitação na Câmara