Projetos apresentados
44
354% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (15)
Saúde (11)
Educação (9)
Segurança pública (7)
Economia e tributos (6)
Trabalho e previdência (6)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637467
Apresentado em 06/07/2026
Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias de Crianças com Doenças Raras e estabelece diretrizes para sua implementação.
Criação
Programa (administração)
ação governamental
assistência
família
criança
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Proposição nº 2618495
Apresentado em 24/04/2026
Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País.
Criação
Programa (administração)
Literatura infanto-juvenil
incentivo
leitura
Escrita
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Proposição nº 2604967
Apresentado em 25/02/2026
Dispõe sobre o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
capacitação
mulher
Defesa pessoal
prevenção
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Proposição nº 2604944
Apresentado em 25/02/2026
Institui o Programa Nacional de Apoio e Assistência às Mulheres em Situação de Rua.
Criação
Programa (administração)
Assistência social
mulher
Pessoa em situação de rua
diretrizes
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