Voltar para o Diretório
Rosangela Moro

Rosangela Moro

PL
SP
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 20 106% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Segurança pública (12) Direitos humanos e minorias (10) Saúde (5) Economia e tributos (5) Educação (4) Transparência e administração pública (4)
Palavras-chave recorrentes:
Código Penal (1940) (4) aumento da pena (4) violência contra a mulher (4) violência doméstica (3) Força Aérea Brasileira (FAB) (2) Impedimento (2)

Projetos de lei

4 projetos Educação ×
Proposição nº 2625977 Apresentado em 19/05/2026

Susta a eficácia da Portaria MEC n° 421, de 15 de maio de 2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva – PNEEI e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva – Reneei.

Sustação Portaria Ministério da Educação diretrizes Política Nacional de Educação Especial Inclusiva Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva Tramitação na Câmara
Proposição nº 2623441 Apresentado em 11/05/2026

Classifica nanismo como deficiência e insitui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo.

Criação Plano Nacional de Atenção ao Nanismo (PLANAN) Fundo Nacional do Nanismo (FUNAN) equiparação nanismo deficiência Tramitação na Câmara
Proposição nº 2611685 Apresentado em 25/03/2026

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com a doença e dá outras providências.

Criação Dia nacional conscientização Lipodistrofia junho campanha educativa Tramitação na Câmara
Proposição nº 2607916 Apresentado em 10/03/2026

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a incitação à prática de violência contra a mulher por razões da condição do sexo feminino ou por discriminação de gênero.

Alteração Código Penal (1940) tipificação de conduta tipicidade penal incitação à violência incitação ao crime Tramitação na Câmara