Projetos e propostas

Proposição nº 2641196 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Tecnologias Inteligentes para o Tratamento do Diabetes Mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece diretrizes para integração de monitoramento contínuo, teleassistênc...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641166 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Proteção da Autonomia Tecnológica Brasileira, estabelece diretrizes para a soberania tecnológica nacional, a proteção das infraestruturas digitais estratégicas, a resiliência computacio...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641155 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infraestruturas Estratégicas Nacionais de Pagamentos, estabelece a Política Nacional de Soberania Financeira Digital, dispõe sobre a ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641093 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Governança e Soberania dos Dados Estratégicos do Agronegócio Brasileiro e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641090 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Semicondutores Estratégicos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641089 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641088 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Data Centers Estratégicos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641086 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Proteção, Desenvolvimento e Resiliência das Infraestruturas Digitais Estratégicas Nacionais e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641085 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Capacidade Computacional Estratégica, estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania computacional brasileira e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641073 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Marco Legal dos Direitos do Usuário da Inteligência Financeira e da Inovação Financeira Responsável e estabelece princípios para a utilização de sistemas inteligentes no Sistema Financeiro Nacional.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641070 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, da formação de tale...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641069 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Rede Norte de Parques Tecnológicos, estabelece diretrizes para a integração dos ambientes promotores de inovação da Região Norte e cria mecanismos de cooperação para o desenvolvimento científico, tecnológic...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641068 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Incentivo ao Investimento em Startups da Região Norte, cria o Programa Investe Norte Startups e estabelece diretrizes para estimular o investimento privado, o empreendedorismo inovador ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641067 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Crédito Tecnológico, estabelece diretrizes para ampliar o acesso ao financiamento destinado à inovação, à transformação digital e ao desenvolvimento tecnológico, e assegura tratamento p...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641066 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Fundo Norte Tech, destinado ao fortalecimento da inovação, da pesquisa científica, do empreendedorismo tecnológico e da transformação digital nos Estados da Amazônia Legal, e estabelece diretrizes para o de...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641065 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Empresa Âncora para o Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Legal e estabelece diretrizes para o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, da inovação, da industrialização e da...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641064 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Lei da Licença Tecnológica Expresso e estabelece normas para a tramitação prioritária e simplificada de autorizações, licenças e atos administrativos destinados a empreendimentos, produtos, serviços, pesqui...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641063 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Norte Tech, destinado à atração, expansão e consolidação de empresas de base tecnológica na Região Norte, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641062 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento do Empreendedorismo Amazônico e de Fronteira, estabelece o Fator Amazônico e de Fronteira como diretriz obrigatória das políticas públicas de desenvolvimento produtivo e...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641060 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o dever permanente de atualização das políticas públicas de empreendedorismo, inovação e desenvolvimento tecnológico, estabelece diretrizes para sua governança adaptativa e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos