Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

45 projetos Saúde × UNIÃO × Limpar tudo
Proposição nº 2603689 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Cria o Marco Regulatório dos Planos de Assistência Veterinária (planos de saúde pet) e dá outras providências.

Autoria: Yandra Moura

Saúde Consumidor Proteção animal
Proposição nº 2602304 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas, para isentar do tributo os valores recebidos por portadores de moléstia profissional ou doença grave que tiverem abono permanência.

Autoria: Delegado Marcelo Freitas

Saúde Economia e tributos Trabalho e previdência Transparência e administração pública
Proposição nº 2600895 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui normas gerais para o reconhecimento e a proteção de cães e gatos comunitários, define diretrizes de identificação, cuidado sanitário, responsabilidade comunitária e cooperação entre entes federativos, e dá ou...

Autoria: Defensor Stélio Dener

Saúde Segurança pública Proteção animal
Proposição nº 2600304 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui o Programa “Psicólogo na Escola” para a promoção da saúde mental na educação básica e dá outras providências.

Autoria: Yandra Moura

Saúde Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600297 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Dispõe sobre o direito à desconexão do trabalho, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e dá outras providências.

Autoria: Yandra Moura

Saúde Economia e tributos Trabalho e previdência