Projetos e propostas

Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap).

Autoria: Márcio Marinho

Proposição nº 2639657 Apresentado em jul/2026

Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.

Autoria: Lêda Borges

Proposição nº 2639322 Apresentado em jul/2026

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo

Institui a Política Nacional das Artes.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2639119 Apresentado em jul/2026

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.

Autoria: Raniery Paulino

Proposição nº 2638529 Apresentado em jul/2026

Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.

Autoria: Ana Pimentel

Proposição nº 2638495 Apresentado em jul/2026

PCDOB

Dispõe sobre a proteção dos consumidores adquirentes de jogos eletrônicos, a preservação do patrimônio cultural digital brasileiro, estabelece obrigações aos fornecedores em caso de descontinuidade de serviços essenci...

Autoria: Jandira Feghali

Cultura, esporte e turismo Tecnologia e comunicação Consumidor

Proposição nº 2638415 Apresentado em jul/2026

MDB

Institui o Dia Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas – CTGs.

Autoria: Cobalchini

Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2638174 Apresentado em jul/2026

Institui as Diretrizes para a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira.

Autoria: João Daniel

Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária

Proposição nº 2637742 Apresentado em jul/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, que altera o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções d...

Autoria: José Medeiros

Agropecuária

Proposição nº 2637478 Apresentado em jul/2026

UNIÃO

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Pedro Lucas Fernandes

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo

Proposição nº 2637286 Apresentado em jul/2026

Reconhece a Maçonaria no Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição filantrópica, educacional, cultural e comunitária, e institui o Dia Nacional do Maçom.

Autoria: Capitão Augusto

Educação Trabalho e previdência Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2637120 Apresentado em jul/2026

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de mediador cultural e dá outras providências.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2637118 Apresentado em jul/2026

Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2637111 Apresentado em jul/2026

Educação Agropecuária Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para facilitar a identificação de agricultores familiares aptos a participar das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2637023 Apresentado em jul/2026

Economia e tributos Trabalho e previdência Agropecuária

Dispõe sobre a participação de filhos de trabalhadores rurais e de produtores rurais em atividades de economia familiar e exploração agrícola

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2636783 Apresentado em jul/2026

Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Detinha