Projetos e propostas

Proposição nº 2630677 Apresentado em jun/2026 PL

Confere ao Município de São João do Polêsine, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Risoto.

Autoria: Bibo Nunes

Proposição nº 2630671 Apresentado em jun/2026 PSB

Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.

Autoria: Felipe Carreras

Proposição nº 2630301 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Concede o título de Capital Nacional da Produção da Pimenta Rosa e da Pimenta-do-Reino ao Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2630300 Apresentado em jun/2026 PODE

Confere ao Município de Palmelo, no Estado de Goiás, o título de Capital Espírita do Brasil.

Autoria: Glaustin da Fokus

Proposição nº 2629591 Apresentado em jun/2026 MDB

Denomina “Viaduto Casimiro Klosowski” o viaduto localizado no km 43 da BR-280, situado no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.

Autoria: Carlos Chiodini

Proposição nº 2629589 Apresentado em jun/2026 PL

Confere ao Município de Ilhota, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Lingerie.

Autoria: Daniela Reinehr

Proposição nº 2629505 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Reconhece o Santuário São Miguel Arcanjo, localizado no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, como de relevante interesse cultural, turístico e religioso nacional, e reconhece as romarias, peregrinações, celebr...

Autoria: Diego Garcia

Proposição nº 2629502 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Corpus Christi de Curitiba, realizada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.

Autoria: Diego Garcia

Proposição nº 2629395 Apresentado em jun/2026 PT

Altera a designação supletiva da Ponte de Igapó, localizada na BR 101, sobre o Rio Potengi, no Município de Natal/RN, para homenagear Luiz Ignácio Maranhão Filho.

Autoria: Natália Bonavides

Proposição nº 2628938 Apresentado em mai/2026 PL

Institui o Programa Nacional IPTU Verde, estabelece diretrizes para concessão de incentivos tributários municipais destinados à adoção de práticas sustentáveis em imóveis residenciais e condomínios, cria mecanismos de...

Autoria: José Medeiros

Proposição nº 2628684 Apresentado em mai/2026 MDB

Concede isenção ou desconto tarifário de pedágio para usuários em deslocamentos de caráter local nas rodovias federais concedidas e dá outras providências.

Autoria: Flávia Morais

Proposição nº 2628467 Apresentado em mai/2026 PSDB

Institui o Programa Nacional "Espaço Laços", estabelecendo diretrizes para o Centro de Atendimento Integral à Neurodiversidade e a criação do Parque Multissensorial Municipal, pautado na Reabilitação Ecológica e na Te...

Autoria: Ricardo Abrão

Proposição nº 2627967 Apresentado em mai/2026 PL

Dispõe sobre a transferência da União para o Município de Nanuque, no Estado de Minas Gerais, de trecho da rodovia BR-418.

Autoria: Eros Biondini

Proposição nº 2627954 Apresentado em mai/2026 PDT

Institui o Programa de Reconhecimento Funcional do Período da Emergência Sanitária e altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para assegurar o cômputo do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2...

Autoria: Marcos Tavares

Proposição nº 2627774 Apresentado em mai/2026 PSD

Confere ao Município de Itambé, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Maçonaria, em razão de sua relevância histórica na formação e difusão das primeiras manifestações maçônicas no Brasil

Autoria: Guilherme Uchoa

Proposição nº 2627773 Apresentado em mai/2026 PSD

Confere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.

Autoria: Heitor Schuch

Proposição nº 2627220 Apresentado em mai/2026 NOVO

Susta os efeitos do Despacho do Presidente da República, de 12 de maio de 2026, que aprovou o Parecer nº JM-11, de 12 de maio de 2026, do Advogado-Geral da União, que adotou, nos termos estabelecidos no Despacho do Co...

Autoria: Ricardo Salles

Proposição nº 2626629 Apresentado em mai/2026 MDB

Altera a Lei n 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para assegurar gratuidade da justiça à pessoa física em ações que envolvam o direito à saúde ajuizadas em face da União, Estados, Municípios, D...

Autoria: Acácio Favacho

Proposição nº 2626542 Apresentado em mai/2026 UNIÃO

Dispõe sobre a descentralização da realização de perícias médicas do INSS em municípios de difícil acesso e dá outras providências.

Autoria: Elmar Nascimento

Proposição nº 2626283 Apresentado em mai/2026 AVANTE

Institui o Sistema Nacional de Comunicação Preventiva e Gestão de Risco dos Requisitos de Regularidade Federativa (SINACORF).

Autoria: Waldemar Oliveira