Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

8 projetos Competência profissional × Limpar tudo
Proposição nº 2641961 Apresentado em ago/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais de Administração, para fins de identificação do exercício profissi...

Autoria: Reimont

Proposição nº 2640219 Apresentado em jul/2026 Logo do NOVONOVO

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para instituir o Programa de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo destinado às pessoas inscritas no Cadastro Único para Prog...

Autoria: Adriana Ventura

Economia e tributos Trabalho e previdência Assistência social e moradia
Proposição nº 2634848 Apresentado em jun/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e ...

Autoria: Rogéria Santos

Saúde Educação Trabalho e previdência
Proposição nº 2620846 Apresentado em mai/2026 Logo do MDBMDB

Altera as Leis nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições...

Autoria: Flávia Morais

Trabalho e previdência
Proposição nº 2610605 Apresentado em mar/2026 Logo do PDTPDT

Institui a Política Nacional de Capacitação Permanente de Agentes de Segurança Pública e Guardas Municipais em Suporte Básico de Vida e no Uso de Desfibrilador Externo Automático (DEA), estabelece diretrizes para a di...

Autoria: Marcos Tavares

Saúde Educação Segurança pública
Proposição nº 2609504 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, e a Lei nº 13.303, de 30 de junho d...

Autoria: Arlindo Chinaglia

Economia e tributos Trabalho e previdência
Proposição nº 2602318 Apresentado em fev/2026 Logo do PSDPSD

Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha.

Autoria: Domingos Neto

Proposição nº 2600118 Apresentado em fev/2026 Logo do PSDPSD

Regulamenta a profissão de teólogo.

Autoria: Raimundo Santos

Educação