Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

9 projetos Educação física × Limpar tudo
Proposição nº 2645073 Apresentado em set/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a oferta mínima de três aulas semanais de Educação Física no ensino fundamental e no ensino médio e dispor sobre a Educação Física na educação infantil.

Autoria: Julio Cesar Ribeiro

Educação
Proposição nº 2642402 Apresentado em ago/2026 Logo do PLPL

Institui o Programa Nacional de Apoio aos Municípios para Contratação de Profissionais Especializados no Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à sua Família, no âmbito do Sistema Único de Saú...

Autoria: Missionário José Olimpio

Saúde Educação Economia e tributos Assistência social e moradia
Proposição nº 2641794 Apresentado em ago/2026 Logo do PSDPSD

Institui a Lei da Ginástica Laboral no Serviço Público e estabelece diretrizes para a realização de atividade de ginástica laboral diária para servidores e demais trabalhadores no âmbito dos Poderes da União, dos Esta...

Autoria: Laura Carneiro

Saúde Educação Trabalho e previdência Transparência e administração pública
Proposição nº 2640897 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre a exigência de capacitação específica para profissionais que atuem em atividades esportivas voltadas à pessoa idosa.

Autoria: Amom Mandel

Educação Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640896 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre a exigência de qualificação profissional mínima para instrutores e professores de natação infantil.

Autoria: Amom Mandel

Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640895 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre normas de segurança para profissionais que realizam o acompanhamento de exercícios de alto impacto.

Autoria: Amom Mandel

Educação
Proposição nº 2636445 Apresentado em jul/2026 Logo do PSBPSB

Acrescenta dispositivos ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que o psicólogo, o nutricionista, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional...

Autoria: Felipe Carreras

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência
Proposição nº 2625834 Apresentado em mai/2026 Logo do PLPL

Classifica os serviços, os equipamentos e os aparelhos destinados à prática de atividade física e ao condicionamento corporal como de interesse para a saúde pública; propõe regime diferenciado de ISS em convênio com M...

Autoria: Capitão Augusto

Saúde Educação Economia e tributos
Proposição nº 2603716 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Dispõe sobre vedação de aulas a distância (EAD), para efeitos de integralização da carga horária dos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física.

Autoria: Max Lemos

Educação