Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

6 projetos Hospital filantrópico × Limpar tudo
Proposição nº 2645942 Apresentado em set/2026 Logo do PSDPSD

Institui a notificação compulsória às instituições filantrópicas e de assistência social beneficiárias de disposições testamentárias

Autoria: Laura Carneiro

Saúde Assistência social e moradia
Proposição nº 2635558 Apresentado em jun/2026 Logo do PSDPSD

Altera a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer regime jurídico especial aplicável às aquisições de medicamentos equipamentos, insumos e demais bens e serviços destinados à assistência à saúde prestad...

Autoria: Beto Preto

Saúde Transparência e administração pública
Proposição nº 2625890 Apresentado em mai/2026 Logo do PPPP

Altera a Lei nº 13.756/2018 a fim de destinar parte da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para hospitais filantrópicos e Santas Casas.

Autoria: Pinheirinho

Saúde Economia e tributos Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2625767 Apresentado em mai/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Autoria: Paulo Pimenta

Saúde Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2615361 Apresentado em abr/2026 Logo do MDBMDB

Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Hospital Aldenora Bello.

Autoria: Hildo Rocha

Saúde Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2605625 Apresentado em mar/2026 Logo do MDBMDB

Institui o Programa “Cirurgia sem Espera”, para redução de filas de cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece diretrizes para a linha de cuidado integral, autoriza financiamento via emen...

Autoria: Rafael Prudente

Saúde Economia e tributos