Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

7 projetos Programa Emprega + Mulheres × Limpar tudo
Proposição nº 2646224 Apresentado em set/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui medidas para promoção do acesso e da permanência no emprego em favor dos responsáveis por menores atípicos, cujos filhos foram diagnosticados com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras co...

Autoria: Fred Linhares

Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública
Proposição nº 2640869 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para incluir, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres, diretrizes voltadas à promoção da saúde mental da mulher trabalhadora, especialmente no período de retorno ao ...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640864 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.457/2022 para aprimorar o sistema de certificação do Programa Emprega + Mulheres, mediante a instituição de níveis de reconhecimento e critérios graduais de conformidade.

Autoria: Amom Mandel

Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640862 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.133/2021 para estabelecer, como critério de desempate ou de pontuação adicional nos procedimentos licitatórios, a adoção, pelo licitante, de políticas de promoção da empregabilidade feminina, inclus...

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública
Proposição nº 2640742 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para reforçar os canais de denúncia e a obrigatoriedade de treinamentos de liderança sobre violência de gênero no ambiente corporativo.

Autoria: Amom Mandel

Segurança pública Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640625 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei 14.457/2022 para incluir a promoção de ações voltadas à saúde mental da mulher trabalhadora, especialmente no período pós-licença-maternidade, no âmbito das diretrizes do Programa Emprega + Mulheres.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2635625 Apresentado em jun/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa PROAUTISMO INCLUSÃO EMPRESA/ESCOLA com o objetivo de fomentar o acesso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à educação privada de qualidade e promover a inserção de suas mães ou r...

Autoria: Marcos Pereira

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública