Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

6 projetos edifício × Limpar tudo
Proposição nº 2640909 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre diretrizes nacionais para promoção da acessibilidade em edificações públicas e privadas e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640530 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Marco Nacional de Segurança de Infraestruturas Públicas Desativadas; estabelece o dever de monitoramento e isolamento físico ativo de estruturas sob propriedade ou posse da União que apresentem riscos à pop...

Autoria: Amom Mandel

Economia e tributos
Proposição nº 2614564 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Institui a Política Nacional de Reuso de Água em Edifícios Públicos – PNRAP, e dá outras providências.

Autoria: José Medeiros

Proposição nº 2609696 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir a obrigatoriedade de sistemas de orientação por proximidade e realidade aumentada nos edifícios públicos federais, vis...

Autoria: Pedro Aihara

Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2604118 Apresentado em fev/2026 Logo do REDEREDE

Institui a Política Nacional de Ambientes Sensoriais Acessíveis (PNASA) em prédios públicos federais e dá outras providências.

Autoria: Luizianne Lins

Proposição nº 424197 Apresentado em fev/2009 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis.

Autoria: Celso Russomanno