Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos gestão integrada × Limpar tudo
Proposição nº 2643889 Apresentado em ago/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Estabelece o Programa Mulher Segura e dispõe sobre o Sistema de Prevenção ao Feminicídio, Proteção Silenciosa, Gestão Integrada de Risco e Autonomia da Mulher.

Autoria: Fausto Pinato

Segurança pública Economia e tributos Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública
Proposição nº 2641248 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Tratamento Fora do Domicílio Automatizado – TFD Auto, estabelece mecanismos de liberação célere de passagens, diárias e hospedagem para pacientes do Sistema Único de Saúde, e dá outras ...

Autoria: Duda Ramos

Saúde
Proposição nº 2635859 Apresentado em jun/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Justiça Hídrica e Compensação pelo Saneamento – PROJUSAN, cria o Fundo Nacional de Recuperação e Compensação Hídrica – FUNRICH, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Soares

Meio ambiente
Proposição nº 2622436 Apresentado em mai/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues

Educação Economia e tributos Meio ambiente Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2617170 Apresentado em abr/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei nº 14.899, de 17 de junho de 2024, para prever a instituição de Núcleos de Gestão Integrada de Casos de Violência contra a Mulher nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, e altera a Lei nº 13.67...

Autoria: Arlindo Chinaglia

Segurança pública Direitos humanos e minorias