Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

11 projetos monitoramento ambiental × Limpar tudo
Proposição nº 2641117 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde para Saneamento Descentralizado e Soluções Baseadas na Natureza e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641089 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640986 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Plano Nacional de Mitigação dos Impactos Climáticos na Amazônia Legal, dispõe sobre critérios para a classificação de Áreas de Risco Climático, estabelece parâmetros para obrigatoriedade de recomposição veg...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente
Proposição nº 2640804 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para disciplinar a utilização de tecnologias de monitoramento remoto no âmbito da segurança pública e da proteção ambiental.

Autoria: Amom Mandel

Segurança pública Economia e tributos Meio ambiente Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640718 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre a criação de política nacional de compensação socioambiental às populações residentes em áreas próximas a aterros sanitários e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640706 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para estabelecer critérios de localização e operação de aterros sanitários.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Meio ambiente
Proposição nº 2640697 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para instituir diretrizes sobre o uso de inteligência artificial e sensoriamento remoto no monitoramento ambiental, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Agropecuária Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640653 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre o monitoramento das condições ambientais e climáticas em competições esportivas de resistência, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640619 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para instituir o Sistema Nacional de Alerta de Risco de Perda Biocultural, destinado ao monitoramento integrado de riscos à...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2632356 Apresentado em jun/2026 Logo do PSOLPSOL

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para fortalecer as ações antecipatórias de adaptação climática e a comunicação de riscos à população, e institui medidas emergenciais de preparação para os impactos d...

Autoria: Célia Xakriabá

Meio ambiente
Proposição nº 2609806 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para prever a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Autoria: Lucio Mosquini

Meio ambiente Agropecuária Tecnologia e comunicação