Projetos e propostas

Proposição nº 2640825 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.741/2003 para instituir protocolos obrigatórios de atuação estatal em casos de violência contra pessoa idosa com deficiência cognitiva, incluindo diretrizes de proteção integral, prioridade na produ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640699 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece diretrizes para incentivo a projetos culturais inclusivos voltados a pessoas com deficiência intelectual.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640681 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Selo Cultura Inclusiva para reconhecimento de instituições que promovam atividades artísticas acessíveis a pessoas com deficiência intelectual, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2627709 Apresentado em mai/2026 PODE

Declara as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAEs, suas escolas e suas associações mantenedoras patrimônio cultural, educacional, humanístico e social imaterial do Brasil.

Autoria: Luiz Carlos Hauly

Proposição nº 2621623 Apresentado em mai/2026 PSOL

Dispõe sobre a obrigatoriedade de produção e disponibilização de materiais didáticos de adaptação de conteúdos para estudantes com deficiência intelectual na educação básica.

Autoria: Chico Alencar

Proposição nº 2610597 Apresentado em mar/2026 PDT

Institui o Programa de Capacitação Permanente para a Abordagem Humanizada e Técnica de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, deficiência intelectual e surdez no âmbito das forças e instituições de seguranç...

Autoria: Marcos Tavares