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Sidney Leite

Sidney Leite

PSD
AM
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 23 137% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (9) Saúde (5) Segurança pública (5) Educação (4) Trabalho e previdência (3) Meio ambiente (2)
Palavras-chave recorrentes:
Código Penal (1940) (3) critério (3) análise (2) crime (2) favorecimento pessoal (2) fornecimento (2)

Projetos de lei

5 projetos Segurança pública ×
Proposição nº 2613733 Apresentado em 07/04/2026

Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários.

Alteração Lei de Benefícios da Previdência Social (1991) Sanção penal Sanção civil fraude benefício previdenciário Tramitação na Câmara
Proposição nº 2607085 Apresentado em 05/03/2026

Altera os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 1.579, 18 de março de 1952, para obrigar o comparecimento de indiciado, de testemunha ou de investigado em comissão parlamentar de inquérito.

Alteração Lei das Comissões Parlamentares de Inquérito (1952) obrigatoriedade comparecimento Indiciado Testemunha Tramitação na Câmara
Proposição nº 2601685 Apresentado em 09/02/2026

Modifica o art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Alteração Código Penal (1940) dosimetria da pena aumento da pena crime favorecimento pessoal Tramitação na Câmara
Proposição nº 2601684 Apresentado em 09/02/2026

Revoga o § 2º do art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Alteração Código Penal (1940) revogação dispositivo legal isenção de pena ascendente Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600980 Apresentado em 04/02/2026

Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir circunstância agravante aplicável quando o crime for praticado por formador de opinião.

Alteração Código Penal (1940) aplicação da pena inclusão agravação penal hipótese Tramitação na Câmara