PSOL
Partido Socialismo e Liberdade
Projetos de lei
Ver todos os 143Mais recentes
-
Proposição nº 2646217 08/09/2026 · Célia XakriabáInstitui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde –...
-
Proposição nº 2646216 08/09/2026 · Célia XakriabáAcrescenta os §§ 3º a 6º ao art. 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que tratam de outorga de uso de águas subterrâneas no semiá...
-
Proposição nº 2645680 03/09/2026 · Duda SalabertAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de registro do uso de aeronaves em campanhas eleito...
-
Proposição nº 2645110 01/09/2026 · Tarcísio MottaEstabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processame...
-
Proposição nº 2644239 19/08/2026 · Erika HiltonDispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de aporofobia