Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

11 projetos Economia solidária × Limpar tudo
Proposição nº 2641858 Apresentado em ago/2026 Logo do PDTPDT

Dispõe sobre a organização, a estrutura, a governança, as competências, o financiamento e os serviços essenciais do Sistema Único do Trabalho (SUT), nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências

Autoria: André Figueiredo

Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641582 Apresentado em jul/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

Autoria: Tadeu Veneri

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Transparência e administração pública
Proposição nº 2641327 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Cozinhas Produtivas Comunitárias – “Cozinha que Gera Renda”, destinado à estruturação, regularização sanitária e produtiva de espaços coletivos de produção de alimentos por mulheres e p...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641207 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Pequenos Estaleiros Comunitários e Manutenção de Embarcações – PROESTALEIRO COMUNITÁRIO, destinado ao fortalecimento da infraestrutura fluvial comunitária, da logística regional amazôni...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641205 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Miniagroindústrias Comunitárias – PROMIC, destinado ao fortalecimento do beneficiamento local da produção comunitária, da agricultura familiar, da pesca artesanal, do extrativismo e da ...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641180 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Incentivo à Reciclagem com Remuneração em Municípios Sem Escala Econômica – RECICLA BRASIL LOCAL, destinada ao fortalecimento da coleta seletiva, valorização do trabalho dos catadores, ...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente
Proposição nº 2641133 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Fortalecimento dos Circuitos Econômicos Locais e da Economia Popular e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária
Proposição nº 2641132 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641116 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva Compartilhada e cria o Programa Nacional de Oficinas Comunitárias Compartilhadas, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641114 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico de Proximidade e Combate aos Desertos Comerciais Urbanos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos
Proposição nº 2641104 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Essencial para Feiras Livres e Mercados Populares de Abastecimento e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Infraestrutura e transporte