Projetos e propostas

Proposição nº 2637107 Apresentado em jul/2026 PSD

Institui o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, em referência à fundação da Assembleia de Deus em Belém do Pará.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2635677 Apresentado em jun/2026 PSB

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para explicitar a possibilidade de saneamento documental destinado à comprovação de condição ou requisito preexistente à data da licitação.

Autoria: Jonas Donizette

Proposição nº 2635496 Apresentado em jun/2026 MDB

Institui o dia 8 de novembro como Dia Nacional do Fisioterapeuta Esportivo.

Autoria: Márcio Biolchi

Proposição nº 2634570 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.

Autoria: Bruno Farias

Proposição nº 2634108 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Dispõe sobre o Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil

Autoria: Geraldo Mendes

Proposição nº 2633976 Apresentado em jun/2026 PT

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Brasil.

Autoria: Carlos Zarattini

Proposição nº 2633948 Apresentado em jun/2026 PP

Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.

Autoria: Silvia Cristina

Proposição nº 2633846 Apresentado em jun/2026 PT

Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial d...

Autoria: Jorge Solla

Proposição nº 2633476 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.

Autoria: Rogéria Santos

Proposição nº 2633254 Apresentado em jun/2026 PL

Institui o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, a ser celebrado anualmente em todas as escolas públicas e privadas do País, e dá outras providências.

Autoria: Pastor Gil

Proposição nº 2633072 Apresentado em jun/2026 PSD

Institui o Dia Nacional do Campo de Públicas, a ser celebrado anualmente em 08 de julho.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2633067 Apresentado em jun/2026 PSD

Institui o Dia Nacional dos Gestores Públicos, a ser celebrado anualmente em 06 de março.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2633015 Apresentado em jun/2026 PL

Institui o "Dia Nacional da Conscientização e Prevenção à Displasia do Desenvolvimento do Quadril – DDQ".

Autoria: Bia Kicis

Proposição nº 2632434 Apresentado em jun/2026 AVANTE

Institui o Programa Nacional Parlamento Inclusivo, destinado à promoção da participação de pessoas com deficiência nas estruturas legislativas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras p...

Autoria: Pastor Sargento Isidório

Proposição nº 2632403 Apresentado em jun/2026 PT

Institui o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, a ser celebrado anualmente em 31 de maio, no calendário oficial nacional, e dispõe sobre diretrizes de acolhimento e reconhecimento dos acompan...

Autoria: José Airton Félix Cirilo

Proposição nº 2632331 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Institui o Dia Nacional do Queijo Artesanal, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2632312 Apresentado em jun/2026 AVANTE

Institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado, anualmente, no último sábado do mês de setembro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.

Autoria: Pastor Sargento Isidório

Proposição nº 2631218 Apresentado em jun/2026 PP

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março, e estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção, diagnóstico, trata...

Autoria: Pinheirinho

Proposição nº 2631188 Apresentado em jun/2026 PODE

Institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2631153 Apresentado em jun/2026 PODE

Institui o Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Eventos e Datas de Elevada Sensibilidade Sonora, estabelece medidas de prevenção de fugas, desaparecimentos, acidentes e situações de sofrimento de animais domésticos...

Autoria: Duda Ramos