Projetos e propostas

Proposição nº 2632312 Apresentado em jun/2026 AVANTE

Institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado, anualmente, no último sábado do mês de setembro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.

Autoria: Pastor Sargento Isidório

Proposição nº 2631218 Apresentado em jun/2026 PP

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março, e estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção, diagnóstico, trata...

Autoria: Pinheirinho

Proposição nº 2631188 Apresentado em jun/2026 PODE

Institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2629312 Apresentado em mai/2026 PL

Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências.

Autoria: Daniela Reinehr

Proposição nº 2628895 Apresentado em mai/2026 PT

Institui o Dia Nacional da Autodefesa Feminina.

Autoria: Juliana Cardoso

Proposição nº 2627948 Apresentado em mai/2026 PP

Institui a Semana Niemeyer e dá outras providências.

Autoria: Julio Lopes

Proposição nº 2627759 Apresentado em mai/2026 PCDOB

Institui o Dia Nacional das Batalhas de Rima, das Rodas Culturais, da Cultura Hip Hop e das Culturas Urbanas Populares, estabelece diretrizes para sua valorização e reconhecimento como manifestações culturais de inter...

Autoria: Orlando Silva

Proposição nº 2625824 Apresentado em mai/2026 PL

Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a data de 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, no rol de feriados nacionais.

Autoria: Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Proposição nº 2623333 Apresentado em mai/2026 REPUBLICANOS

Cria o Dia Nacional do Cacau.

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2623236 Apresentado em mai/2026 PODE

Institui o Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários, a ser celebrado, anualmente, em 18 de maio, em todo o território nacional.

Autoria: Bruno Ganem

Proposição nº 2623190 Apresentado em mai/2026 MDB

Institui o Dia Nacional da Bioenergia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de maio.

Autoria: Alceu Moreira

Proposição nº 2622038 Apresentado em mai/2026 PODE

Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.

Autoria: Sargento Portugal

Proposição nº 2620695 Apresentado em mai/2026 PODE

Institui o dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar.

Autoria: Sargento Portugal

Proposição nº 2620000 Apresentado em abr/2026 REPUBLICANOS

Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração.

Autoria: Geovania de Sá

Proposição nº 2618150 Apresentado em abr/2026 PDT

Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.

Autoria: Dorinaldo Malafaia

Proposição nº 2616514 Apresentado em abr/2026 PODE

Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.

Autoria: Nely Aquino

Proposição nº 2616056 Apresentado em abr/2026 PDT

Altera a Lei nº 12.068, de 29 de outubro de 2009, para instituir o Dia Nacional do Pescador Artesanal.

Autoria: Josenildo

Proposição nº 2614904 Apresentado em abr/2026 PL

Institui o Dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Veteranos.

Autoria: Coronel Meira

Proposição nº 2614774 Apresentado em abr/2026 PL

Institui o Dia Nacional do Campista Católico, a ser comemorado, anualmente, na terça-feira de Carnaval

Autoria: Rodrigo da Zaeli

Proposição nº 2614735 Apresentado em abr/2026 PL

Institui o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia.

Autoria: Roberta Roma