Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

67 projetos Ação social × Limpar tudo
Proposição nº 2604248 Apresentado em fev/2026 Logo do PSBPSB

Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para disciplinar o aproveitamento de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins relativo a despesas de frete ...

Autoria: Jonas Donizette

Economia e tributos Infraestrutura e transporte Transparência e administração pública
Proposição nº 2602190 Apresentado em fev/2026 Logo do PSDBPSDB

Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005 (SNHIS/FNHIS), e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), para reconhecer expressamente mães e cuidadores atípicos como público prioritário nas ações de locação s...

Autoria: Ricardo Abrão

Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2601040 Apresentado em fev/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de ab...

Autoria: Carlos Zarattini

Economia e tributos Meio ambiente
Proposição nº 2601006 Apresentado em fev/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos produtivos, inclusive estrangeiros, ao desenvolvimento regional e à promoção da infraestrutura d...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Infraestrutura e transporte Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2600848 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui o Programa Bolsa-Treinador Social e Bolsa-Educador Social, destinado a apoiar profissionais que atuem em projetos esportivos, educativos e socioculturais de caráter social e amador, como instrumento de anteci...

Autoria: Defensor Stélio Dener

Educação Segurança pública Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2600216 Apresentado em fev/2026 Logo do MDBMDB

Dispõe sobre a desoneração de tributos federais incidentes sobre medicamentos oncológicos e insumos destinados à pesquisa em oncologia, altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 8.032, de 12 de abril de 199...

Autoria: Alexandre Guimarães

Saúde Economia e tributos Transparência e administração pública
Proposição nº 2600088 Apresentado em fev/2026 Logo do PPPP

Altera a Lei Antidrogas para dispor sobre a obrigatoriedade da veiculação de campanhas permanentes de prevenção ao uso de drogas nos meios de comunicação social, inclusive nas redes sociais digitais.

Autoria: Eduardo da Fonte

Educação Tecnologia e comunicação