Projetos e propostas

Proposição nº 2641083 Apresentado em jul/2026 PODE

Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para instituir a Bolsa Permanência Projovem, atualizar o auxílio financeiro devido aos estudantes do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem e criar adicional...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641070 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, da formação de tale...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641069 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Rede Norte de Parques Tecnológicos, estabelece diretrizes para a integração dos ambientes promotores de inovação da Região Norte e cria mecanismos de cooperação para o desenvolvimento científico, tecnológic...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641068 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Incentivo ao Investimento em Startups da Região Norte, cria o Programa Investe Norte Startups e estabelece diretrizes para estimular o investimento privado, o empreendedorismo inovador ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641067 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Crédito Tecnológico, estabelece diretrizes para ampliar o acesso ao financiamento destinado à inovação, à transformação digital e ao desenvolvimento tecnológico, e assegura tratamento p...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641066 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Fundo Norte Tech, destinado ao fortalecimento da inovação, da pesquisa científica, do empreendedorismo tecnológico e da transformação digital nos Estados da Amazônia Legal, e estabelece diretrizes para o de...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641065 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Empresa Âncora para o Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Legal e estabelece diretrizes para o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, da inovação, da industrialização e da...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641062 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento do Empreendedorismo Amazônico e de Fronteira, estabelece o Fator Amazônico e de Fronteira como diretriz obrigatória das políticas públicas de desenvolvimento produtivo e...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641058 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Competitivo dos Mercados Fornecedores da Administração Pública, estabelece diretrizes para o fortalecimento da concorrência, da capacidade fornecedora, da inovação, do d...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641057 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Marco Nacional do Desenvolvimento Produtivo do Pequeno Empreendedor, estabelece diretrizes para as políticas públicas federais de desenvolvimento empresarial, fortalece os instrumentos de inclusão produtiva...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641050 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Federal de Modernização da Capital da Amazônia Setentrional, destinado à promoção da transformação urbana, tecnológica e digital do Município de Boa Vista, Estado de Roraima, mediante ações de coop...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641046 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Promoção Internacional do Ecossistema de Tecnologia e Inovação da Região Norte – Programa North Brazil Tech, estabelece mecanismos de internacionalização da ciência, tecnologia, inovaçã...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641045 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Talentos da Região Norte – Programa Talento Norte, destinada à formação, retenção, atração e valorização de capital humano estratégico para o desenvolvimento científi...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641044 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Valorização do Pesquisador Amazônico, estabelece medidas de incentivo à formação, fixação e atração de pesquisadores para a Amazônia Legal, fortalece a infraestrutura científica regiona...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641042 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Bioeconomia Tecnológica, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento de tecnologias baseadas na biodiversidade brasileira, cria mecanismos de incentivo à ino...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641033 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Federal Boa Vista Cidade Inteligente, destinada a promover a cooperação da União para a transformação digital, a inovação tecnológica, a modernização urbana e o desenvolvimento sustentável do Munic...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641032 Apresentado em jul/2026 PODE

Reconhece o Município de Boa Vista, Estado de Roraima, como Capital Brasileira da Fronteira Norte, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640998 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir entre os objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social a atuação preventiva e integrada em áreas de vulnerabilidade social situadas na...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640993 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece o Marco Legal da Bioinovação e Produtividade na Amazônia Ocidental, instituindo o regime jurídico especial para o desenvolvimento, pesquisa, produção e comercialização de soluções tecnológicas na bioeconomi...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640986 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Plano Nacional de Mitigação dos Impactos Climáticos na Amazônia Legal, dispõe sobre critérios para a classificação de Áreas de Risco Climático, estabelece parâmetros para obrigatoriedade de recomposição veg...

Autoria: Amom Mandel