Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

113 projetos data × Limpar tudo

Proposição nº 2629312 Apresentado em mai/2026

Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências.

Autoria: Daniela Reinehr

Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2628895 Apresentado em mai/2026

Institui o Dia Nacional da Autodefesa Feminina.

Autoria: Juliana Cardoso

Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2627948 Apresentado em mai/2026

Institui a Semana Niemeyer e dá outras providências.

Autoria: Julio Lopes

Educação Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2627759 Apresentado em mai/2026

PCDOB

Institui o Dia Nacional das Batalhas de Rima, das Rodas Culturais, da Cultura Hip Hop e das Culturas Urbanas Populares, estabelece diretrizes para sua valorização e reconhecimento como manifestações culturais de inter...

Autoria: Orlando Silva

Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2626170 Apresentado em mai/2026

REPUBLICANOS

Altera a Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, com o objetivo de desburocratizar o procedimento para a regularização fundiária e torná-lo aplicável em todo o País.

Autoria: Carlos Gomes

Meio ambiente Agropecuária

Proposição nº 2625824 Apresentado em mai/2026

Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a data de 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, no rol de feriados nacionais.

Autoria: Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2623333 Apresentado em mai/2026

REPUBLICANOS

Cria o Dia Nacional do Cacau.

Autoria: Evair Vieira de Melo

Economia e tributos Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2623236 Apresentado em mai/2026

PODE

Institui o Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários, a ser celebrado, anualmente, em 18 de maio, em todo o território nacional.

Autoria: Bruno Ganem

Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2623190 Apresentado em mai/2026

MDB

Institui o Dia Nacional da Bioenergia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de maio.

Autoria: Alceu Moreira

Educação Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2622246 Apresentado em mai/2026

PCDOB

Altera a Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei...

Autoria: Alice Portugal

Segurança pública Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública

Proposição nº 2622038 Apresentado em mai/2026

PODE

Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.

Autoria: Sargento Portugal

Educação Segurança pública Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2620695 Apresentado em mai/2026

PODE

Institui o dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar.

Autoria: Sargento Portugal

Educação Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2620000 Apresentado em abr/2026

REPUBLICANOS

Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração.

Autoria: Geovania de Sá

Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2618559 Apresentado em abr/2026

SOLIDARIEDADE

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o reconhecimento, como gastos eleitorais, de despesas de apoio à candidatura de mulheres com dependentes, destinadas à viabilização do exercício da a...

Autoria: Paulinho da Força

Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública

Proposição nº 2618150 Apresentado em abr/2026

PDT