Projetos e propostas

Proposição nº 2607171 Apresentado em mar/2026 UNIÃO

ALTERA a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para fortalecer as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero.

Autoria: Fausto Jr.

Proposição nº 2604113 Apresentado em fev/2026 REDE

Cria o Fundo Federal de Pesquisa em Autismo e Neurodivergência (FPNAN) e dá outras providências.

Autoria: Luizianne Lins

Proposição nº 2603513 Apresentado em fev/2026 PP

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a função de Profissional de Enfermagem Navegador.

Autoria: Eduardo da Fonte

Proposição nº 2602955 Apresentado em fev/2026 REPUBLICANOS

Institui diretrizes nacionais para a conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento da diástase abdominal e cria o Mês Nacional de Conscientização sobre a Diástase Abdominal.

Autoria: Julio Cesar Ribeiro

Proposição nº 2602692 Apresentado em fev/2026 AVANTE

Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Duarte Jr.

Proposição nº 2602691 Apresentado em fev/2026 AVANTE

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce das Deficiências Cognitivas e do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Autoria: Duarte Jr.

Proposição nº 2601224 Apresentado em fev/2026 PSD

Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único...

Autoria: Mersinho Lucena

Proposição nº 2600216 Apresentado em fev/2026 MDB

Dispõe sobre a desoneração de tributos federais incidentes sobre medicamentos oncológicos e insumos destinados à pesquisa em oncologia, altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 8.032, de 12 de abril de 199...

Autoria: Alexandre Guimarães

Proposição nº 2600161 Apresentado em fev/2026 REDE

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre a ampliação do acesso à testagem genét...

Autoria: Luizianne Lins