Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

869 projetos REPUBLICANOS × Limpar tudo
Proposição nº 2600316 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Cria a Rota Turística do Rio Tocantins, nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará.

Autoria: Ricardo Ayres

Trabalho e previdência Agropecuária Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2600177 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece normas gerais sobre vedação ao usufruto de benefícios de natureza tributária, creditícia e financeira por pessoas jurídicas que realizem importação de leite.

Autoria: Evair Vieira de Melo

Economia e tributos
Proposição nº 2600175 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera os arts. 149 e 150 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, nas partes que tratam da limitação da redução a zero de alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e da Contribuição Social sobre ...

Autoria: Celso Russomanno

Economia e tributos Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600141 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias, e dá outras provi...

Autoria: Evair Vieira de Melo

Economia e tributos Agropecuária Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2600124 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar - PREVINE - e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Crivella

Educação Segurança pública Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600110 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre medidas de incentivo e fortalecimento da indústria têxtil e de confecção de interesse da defesa nacional, altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e dá outras providências.

Autoria: Augusto Coutinho

Proposição nº 2600099 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre a equidade ambiental na importação de cacau e seus derivados.

Autoria: Evair Vieira de Melo

Meio ambiente
Proposição nº 2600045 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de ...

Autoria: Evair Vieira de Melo

Agropecuária
Proposição nº 424197 Apresentado em fev/2009 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis.

Autoria: Celso Russomanno