Projetos e propostas

Proposição nº 2641174 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Pública de Descanso para Trabalhadores em Deslocamento, cria o Programa Nacional Estação do Trabalhador e estabelece diretrizes para promoção da saúde, segurança, bem est...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641172 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Banheiros Familiares em Equipamentos Públicos e estabelece diretrizes para implantação de espaços sanitários familiares acessíveis em equipamentos públicos de atendimento coletivo.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641171 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional dos Portos da Cidadania, cria o Programa Nacional Porto Digno e estabelece diretrizes para modernização, acessibilidade, segurança operacional, integração logística e fortalecimento da cid...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641170 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional Cão Seguro, destinado à proteção de animais domésticos com elevada sensibilidade a ruídos intensos, e estabelece medidas de prevenção, orientação, identificação e apoio aos tutores em situ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641167 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Eventos e Datas de Elevada Sensibilidade Sonora, estabelece medidas de prevenção de fugas, desaparecimentos, acidentes e situações de sofrimento de animais domésticos...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641159 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional Cão Seguro em Grandes Eventos Esportivos e Datas Comemorativas, destinado à prevenção de danos causados por fogos de artifício e outros estímulos sonoros intensos a cães e demais animais d...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641150 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Valorização dos Mercados Públicos Tradicionais, cria o Programa Nacional de Recuperação de Mercados Municipais Antigos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641149 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Capacidade Operacional Compartilhada dos Municípios, cria o Programa Nacional de Pequenos Pátios Públicos de Máquinas Compartilhadas e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641148 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Compartilhada de Manutenção Pública, cria o Programa Nacional de Oficinas Públicas Intermunicipais e estabelece diretrizes para fortalecimento da manutenção de veículos, ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641144 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Distribuição Territorial de Medicamentos Sensíveis, cria o Programa Nacional Medicamento Presente e estabelece diretrizes para prevenção de desabastecimentos, fortalecimento da logístic...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641143 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Resiliência Comunicacional Comunitária e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641142 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Mobilidade Comunitária Sazonal em Áreas Sujeitas a Cheias e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641140 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Capacidade Operacional Essencial da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641139 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Assistência Farmacêutica Itinerante e Distribuição Territorial de Medicamentos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641138 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Higiene Têxtil e Lavanderias Comunitárias de Saúde e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641132 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641131 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Pontos Fluviais Comunitários de Integração Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641129 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Continuidade Operacional da Mobilidade Fluvial Comunitária e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641128 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Mobilidade Fluvial Comunitária de Pequena Escala e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641125 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos