Projetos e propostas

Proposição nº 2641194 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Sala Segura da Mulher em Delegacias sem unidade especializada e estabelece padrão mínimo de atendimento.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641192 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Proteção, Salvaguarda e Transmissão da Memória Oral dos Povos de Fronteira, cria mecanismos de registro, preservação, valorização educacional e difusão cultural dos saberes orais tradic...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641189 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Sanitária Mínima em Mercados Públicos, Feiras Livres e Centros Populares de Comercialização, estabelece diretrizes para instalação e manutenção de banheiros públicos e dá...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641174 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Pública de Descanso para Trabalhadores em Deslocamento, cria o Programa Nacional Estação do Trabalhador e estabelece diretrizes para promoção da saúde, segurança, bem est...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641167 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Eventos e Datas de Elevada Sensibilidade Sonora, estabelece medidas de prevenção de fugas, desaparecimentos, acidentes e situações de sofrimento de animais domésticos...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641164 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestruturas Digitais Estratégicas, estabelece diretrizes para proteção, resiliência, continuidade operacional, modernização, desenvolvimento e governança das infraestruturas digitai...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641163 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Proteção dos Ativos Informacionais Estratégicos do Brasil, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para a proteção, governança e utilização estratégica de dados econômicos, fin...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641152 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Funerária Sustentável e Resiliência dos Serviços Funerários Municipais e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641151 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Gestão do Ciclo de Vida dos Ativos Públicos e de Manutenção Preventiva do Patrimônio Público e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641150 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Valorização dos Mercados Públicos Tradicionais, cria o Programa Nacional de Recuperação de Mercados Municipais Antigos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641148 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Compartilhada de Manutenção Pública, cria o Programa Nacional de Oficinas Públicas Intermunicipais e estabelece diretrizes para fortalecimento da manutenção de veículos, ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641147 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Apoio Técnico Permanente aos Pequenos Municípios, cria o Programa Engenharia para o Desenvolvimento Local e estabelece diretrizes para fortalecimento da capacidade técnica municipal em ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641146 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Equalização Logística de Produtos Essenciais, cria o Programa Brasil Mais Integrado e estabelece diretrizes para redução das desigualdades territoriais de abastecimento e fortalecimento...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641145 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Transparência dos Custos Logísticos em Regiões de Difícil Acesso, cria o Programa Custo Amazônico Transparente e estabelece mecanismos de monitoramento, divulgação e informação ao consu...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641141 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Resiliência Municipal e Continuidade dos Serviços Essenciais e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641134 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Convivência Residencial Responsável com Animais de Estimação e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641133 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Fortalecimento dos Circuitos Econômicos Locais e da Economia Popular e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641130 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Essencial de Portos Comunitários e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641128 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Mobilidade Fluvial Comunitária de Pequena Escala e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641127 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Reservas Logísticas Estratégicas para Continuidade dos Serviços Essenciais em Comunidades Isoladas e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos