Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

8 projetos Atividade educativa × Limpar tudo
Proposição nº 2641351 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Páscoa Digna da Criança, destinado à promoção de ações de segurança alimentar, inclusão social e bem estar de crianças em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640878 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Haff, a ser celebrado anualmente em todo o território nacional.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2640812 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Semana Nacional de Prevenção do Câncer de Tireoide e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2640755 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre o incentivo ao estudo das Constituições Estaduais e da Lei Orgânica do Distrito Federal como instrumento de formação cidadã.

Autoria: Amom Mandel

Educação
Proposição nº 2622384 Apresentado em mai/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para fortalecer a efetividade das medidas socioeducativas, instituir acompanhamento psicossocial contínuo, avaliação periódica obri...

Autoria: José Medeiros

Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2610436 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Institui o Programa Nacional Bibliotecas Vivas, destinado a fortalecer bibliotecas públicas municipais e estaduais por meio de incentivos fiscais culturais e parcerias com a iniciativa privada, promovendo o acesso à l...

Autoria: Amaro Neto

Educação Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2606929 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Estabelece normas mínimas de segurança, comunicação imediata e responsabilidade civil para excursões e atividades extracurriculares promovidas por instituições de ensino e dá outras providências.

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Educação Direitos humanos e minorias Consumidor
Proposição nº 2600108 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Institui a obrigatoriedade da implantação do Espaço ABA nas escolas públicas da educação básica, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da...

Autoria: Marcos Pollon

Educação Economia e tributos Direitos humanos e minorias