Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

9 projetos Morango × Limpar tudo
Proposição nº 2613299 Apresentado em abr/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico do MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango, aprovado pela Resolução MERC...

Autoria: Messias Donato

Agropecuária
Proposição nº 2610999 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango.

Autoria: Bia Kicis

Agropecuária
Proposição nº 2610271 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Susta os efeitos da Portaria 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura, que dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango.

Autoria: Any Ortiz

Agropecuária
Proposição nº 2609683 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango

Autoria: Julia Zanatta

Agropecuária
Proposição nº 2608352 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos da Portaria nº 886/2026 publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Autoria: Daniel Freitas

Agropecuária
Proposição nº 2607729 Apresentado em mar/2026 Logo do MDBMDB

Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que "Incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade d...

Autoria: Alceu Moreira

Agropecuária
Proposição nº 2607515 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango.

Autoria: Daniela Reinehr

Economia e tributos Agropecuária
Proposição nº 2606321 Apresentado em mar/2026 Logo do MDBMDB

Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango.

Autoria: Pezenti

Agropecuária
Proposição nº 2605390 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Susta os efeitos da Portaria nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que incorpora ao ordenamento jurídico o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango, apro...

Autoria: Evair Vieira de Melo

Agropecuária