Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

12 projetos Parque nacional × Limpar tudo
Proposição nº 2644368 Apresentado em ago/2026 Logo do PSBPSB

Cria o Parque Nacional da Serrinha do Paranoá, unidade de conservação de proteção integral, no Distrito Federal, nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Autoria: Rodrigo Rollemberg

Meio ambiente
Proposição nº 2634667 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de ...

Autoria: Lucio Mosquini

Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2634458 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de ...

Autoria: Dr. Fernando Máximo

Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2633993 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de ...

Autoria: Dr. Fernando Máximo

Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2632224 Apresentado em jun/2026 Logo do PPPP

Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, no Estado de Rondônia.

Autoria: Silvia Cristina

Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2612976 Apresentado em mar/2026 Logo do PDTPDT

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que institui o Parque Nacional do Albardão, por violação aos princípios da participação social, da motivação administrativa e da adequada avaliação de impa...

Autoria: Pompeo de Mattos

Proposição nº 2612907 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos do Decreto nº 12.886, de 23 de março de 2026, que Amplia o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, localizado no Município de Poconé, Estado de Mato Grosso.

Autoria: Coronel Fernanda

Proposição nº 2608961 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria: Julia Zanatta

Meio ambiente
Proposição nº 2608351 Apresentado em mar/2026 Logo do PSDBPSDB

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria: Daniel Trzeciak

Meio ambiente
Proposição nº 2607957 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 2026, que cria o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Município de Santa Vitória do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul

Autoria: Sanderson

Meio ambiente
Proposição nº 2607907 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Promove a recategorização de 1.065 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências.

Autoria: Lindbergh Farias

Meio ambiente
Proposição nº 2607465 Apresentado em mar/2026 Logo do MDBMDB

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que criou o Parque Nacional do Albardão e a respectiva Área de Proteção Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul, por exorbitância do poder regulamentar e...

Autoria: Alceu Moreira

Meio ambiente