Projetos e propostas

Proposição nº 2626911 Apresentado em mai/2026 PSOL

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer parâmetros de adequação do número de alunos por turma na educação básica.

Autoria: Tarcísio Motta

Proposição nº 2620545 Apresentado em abr/2026 AVANTE

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de apoio escolar em sala de aula para estudantes que necessitem de suporte à inclusão educacional e dá outras providências.

Autoria: Duarte Jr.

Proposição nº 2617429 Apresentado em abr/2026 MDB

Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre número máximo de alunos por turma na educação básica.

Autoria: Rafael Brito

Proposição nº 2616019 Apresentado em abr/2026 PRD

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de professor de apoio especializado e de sala especial para o atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas redes públicas de ...

Autoria: Fernando Rodolfo

Proposição nº 2612683 Apresentado em mar/2026 PDT

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer parâmetros mínimos obrigatórios de composição das turmas na Educação Infantil, assegurando quantitati...

Autoria: Pompeo de Mattos

Proposição nº 2603803 Apresentado em fev/2026 UNIÃO

Dispõe sobre o uso de umidificadores de ar em instituições de ensino públicas e privadas situadas em localidades com umidade relativa do ar inferior a 40%.

Autoria: Meire Serafim