Projetos e propostas

Proposição nº 2643199 Apresentado em ago/2026 PSB

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Infantil, Intervenção Precoce e Inclusão Integrada - PNDII.

Autoria: Dr. Victor Linhalis

Proposição nº 2641422 Apresentado em jul/2026 PL

Institui o Estatuto Nacional da Neurodiversidade, estabelece normas gerais para a promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas neurodivergentes, cria a Política Nacional da Neurodiversidade, institui o Siste...

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2638438 Apresentado em jul/2026 PP

Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir ações voltadas à identificação precoce de transtornos do neurodesenvolvimento entre as atribuições dos profissionais de psicologia e de serviço social na...

Autoria: Daniel Barbosa

Proposição nº 2611066 Apresentado em mar/2026 PSDB

Dispõe sobre a instalação de visores em clínicas particulares e públicas que prestam atendimento a pessoas autistas e com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

Autoria: Murillo Gouvea

Proposição nº 2602691 Apresentado em fev/2026 AVANTE

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce das Deficiências Cognitivas e do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Autoria: Duarte Jr.

Proposição nº 2600262 Apresentado em fev/2026 PT

Altera a Lei nº 14.254, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizag...

Autoria: Pedro Uczai