Projetos e propostas

Proposição nº 2641119 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Vigilância Comunitária da Qualidade da Água para Consumo Humano e cria o Programa Nacional de Monitoramento Simplificado de Águas em Pequenas Comunidades, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640807 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a vigilância genômica e o monitoramento de zoonoses no âmbito do Sistema Único de Saúde e estabelecer diretrizes de articulação com a Lei nº 13.123, ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640704 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir monitoramento permanente das condições de saúde das populações residentes no entorno de aterros sanitários.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640654 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para integrar o monitoramento da qualidade do ar às ações de vigilância em saúde ambiental e epidemiológica do Sistema Único de Saúde (SUS), re...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640623 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Apoio à Vacinação Animal de Cães e Gatos em Situação de Vulnerabilidade Social e estabelece diretrizes para a cooperação federativa em ações de imunização animal.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2638226 Apresentado em jul/2026 PT

Institui o Plano Nacional de Prevenção, Vigilância e Redução da Contaminação por Mercúrio e estabelece diretrizes para a proteção da saúde humana e do meio ambiente.

Autoria: Airton Faleiro