Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

9 projetos fauna silvestre × Limpar tudo

Proposição nº 2640919 Apresentado em jul/2026

Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Federal de Conscientização e Monitoramento da Hantavirose em Áreas Silvestres, Rurais e Ecoturísticas, dispõe sobre medidas de proteção para trabalhadores e turista...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Trabalho e previdência Agropecuária Cultura, esporte e turismo Proteção animal

Proposição nº 2640793 Apresentado em jul/2026

REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para instituir parâmetros de proteção à avifauna em áreas limítrofes a Terras Indígenas e a territórios de povos e comunidades tradicionais, e dá outra...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Proteção animal

Proposição nº 2640515 Apresentado em jul/2026

REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, para fomentar a sustentabilidade do artesanato indígena e a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Proteção animal

Proposição nº 2635536 Apresentado em jun/2026

PODE

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de proteção à fauna silvestre em canais de irrigação e outras estruturas hidráulicas artificiais, e dá outras providências.

Autoria: Felipe Becari

Proteção animal

Proposição nº 2633830 Apresentado em jun/2026

PSOL

Institui obrigações de prevenção e mitigação de mortalidade de fauna silvestre em infraestruturas hídricas artificiais destinadas à irrigação e à reservação de água para fins agropecuários, incluindo a instalação de e...

Autoria: Chico Alencar

Segurança pública Meio ambiente Agropecuária Infraestrutura e transporte Proteção animal

Proposição nº 2628355 Apresentado em mai/2026

REDE

Dispõe sobre a proibição da manutenção de zoológicos em território nacional, estabelece período de transição para sua desativação e determina a transferência dos animais para Centros de Reabilitação da Fauna (CRF) ou ...

Autoria: Luizianne Lins

Proteção animal

Proposição nº 2613430 Apresentado em abr/2026