Projetos e propostas

Proposição nº 2644368 Apresentado em ago/2026 PSB

Cria o Parque Nacional da Serrinha do Paranoá, unidade de conservação de proteção integral, no Distrito Federal, nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Autoria: Rodrigo Rollemberg

Proposição nº 2640991 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a criação de áreas de proteção no entorno de sítios arqueológicos cadastrados no território nacional, institui diretrizes gradativas para a prevenção de danos e estabelece normas de compatibilização com o...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640986 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Plano Nacional de Mitigação dos Impactos Climáticos na Amazônia Legal, dispõe sobre critérios para a classificação de Áreas de Risco Climático, estabelece parâmetros para obrigatoriedade de recomposição veg...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640970 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para aumentar a faixa de Área de Preservação Permanente (APP) dos cursos d’água de vazão e largura reduzidas, denominados igarapés o...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2639647 Apresentado em jul/2026 PSD

Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas – Sintrilhas.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2623849 Apresentado em mai/2026 PT

Institui a Política Nacional de Cidadania Socioambiental e estabelece diretrizes para incentivo, rastreabilidade e corresponsabilidade na destinação correta de resíduos recicláveis.

Autoria: Nilto Tatto

Proposição nº 2611272 Apresentado em mar/2026 PSOL

Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais.

Autoria: Duda Salabert

Proposição nº 2604798 Apresentado em fev/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, destinado ao recebimento de doações, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas, insumos e rações para animais domésticos, e dá outras ...

Autoria: Rodrigo Gambale