Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

292 projetos Programa Nacional × Limpar tudo

Proposição nº 2603430 Apresentado em fev/2026

Institui o Programa Nacional Meu Primeiro Carro e dá outras providências.

Autoria: Marcos Pollon

Economia e tributos Trabalho e previdência

Proposição nº 2602630 Apresentado em fev/2026

PODE

Cria o Programa Nacional de Vacinas de Alto Impacto em Adultos e Idosos- PNVAI, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Hauly

Saúde Direitos humanos e minorias

Proposição nº 2602113 Apresentado em fev/2026

Institui o Programa Nacional de Preservação de Igrejas Centenárias.

Autoria: Capitão Augusto

Cultura, esporte e turismo

Proposição nº 2601902 Apresentado em fev/2026

PSD

Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para vedar a inclusão de recursos hídricos de domínio da União, potenciais de energia hidráulica e terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no Programa Naciona...

Autoria: Túlio Gadêlha

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte

Proposição nº 2601395 Apresentado em fev/2026

PSOL

Institui o Programa Nacional de Educação e Empregabilidade para Pessoas Trans e Travestis — Programa TransCidadania.

Autoria: Erika Hilton

Educação Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias

Proposição nº 2601268 Apresentado em fev/2026

Institui o Programa Nacional de Fomento ao Circo Itinerante e Tradicional, estabelecendo mecanismos simplificados para acesso a recursos públicos, inclusive por meio de emendas parlamentares.

Autoria: Capitão Augusto

Economia e tributos

Proposição nº 2601141 Apresentado em fev/2026

PODE

Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Prevenção ao Abandono de Cães da Raça Pitbull, incluindo suas derivações e cruzamentos, e dá outras providências.

Autoria: Bruno Ganem

Proteção animal

Proposição nº 2600807 Apresentado em fev/2026

REPUBLICANOS

Concede isenção de tributos federais na aquisição de motocicletas destinadas ao exercício da atividade de mototáxi, cria o Programa Nacional de Apoio à Formalização de Mototaxistas — PRO MOTOTÁXI, institui o Registro ...

Autoria: Icaro de Valmir

Economia e tributos

Proposição nº 2600759 Apresentado em fev/2026

UNIÃO

Susta os efeitos do Decreto nº 12.783, de 19 de dezembro de 2025, que institui o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular e o Fundo Nacional da Reciclagem Popular.

Autoria: Messias Donato

Proposição nº 2600314 Apresentado em fev/2026

PSOL

Institui o Programa “Guilherme Motta”- Programa Nacional de Amparo Integral aos Protetores de Animais e dá outras providências.

Autoria: Duda Salabert

Saúde Assistência social e moradia Proteção animal

Proposição nº 2600163 Apresentado em fev/2026

PSD

Institui o Programa Nacional de Proteção a Agentes Aposentados da Segurança Pública e dá outras providências.

Autoria: Raimundo Santos

Segurança pública Trabalho e previdência

Proposição nº 2600090 Apresentado em fev/2026