Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

50 projetos atenção integral × Limpar tudo
Proposição nº 2612794 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Institui o Regime Nacional de Resposta Rápida e Atenção Integral às Doenças Raras, dispondo sobre prazos máximos para acesso a consulta especializada, conclusão diagnóstica e início de tratamento; cria Centros Regiona...

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Saúde Economia e tributos Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2612353 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Dispõe sobre atenção integral à saúde das pessoas com condições pós-covid no âmbito Sistema Único de Saúde.

Autoria: Giovani Cherini

Saúde
Proposição nº 2612285 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Institui a Política Nacional de Atenção Integral ao Climatério e à Menopausa.

Autoria: Ana Paula Lima

Saúde Educação Trabalho e previdência Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2611685 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com a doença e dá outras providências.

Autoria: Rosangela Moro

Saúde Educação Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2609610 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Tipifica como crime a prática da mutilação genital feminina; estabelece medidas de prevenção, atenção integral e proteção às vítimas e sobreviventes; e dá outras providências.

Autoria: Ana Paula Lima

Segurança pública Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2607582 Apresentado em mar/2026 Logo do PSDPSD

Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

Autoria: Laura Carneiro

Segurança pública Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2607232 Apresentado em mar/2026 Logo do MDBMDB

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus Tipo 1; altera a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 13.895/2019; e dá outras providências.

Autoria: Renilce Nicodemos

Saúde
Proposição nº 2600531 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Institui a Lei Nacional de Regulação das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs), estabelece padrões mínimos de funcionamento, define responsabilidades do poder público, cria mecanismos de financ...

Autoria: Lincoln Portela

Saúde Economia e tributos Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600448 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece diretrizes para o cuidado integral, a prevenção da discriminação e a promoção da dignidade d...

Autoria: Carla Dickson

Saúde Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600447 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes Dolorosas Crônicas Invisibilizadas, estabelece diretrizes para o cuidado integral baseado em evidências científicas e dá outras providências.

Autoria: Carla Dickson

Saúde