Projetos e propostas

Proposição nº 2641337 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Certificação por Competência para Progressão Educacional, em caráter experimental, aplicável inicialmente ao ingresso em instituições federais de ensino superior, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641331 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Soluções Sanitárias Simplificadas – “Lei da Fossa Segura”, voltada à implantação, regularização e manutenção de sistemas de esgotamento sanitário adequados em áreas sem acesso à rede pú...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641330 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Implantação de Laboratórios Maker em Escolas Públicas de Regiões de Fronteira e de Vulnerabilidade Social com Baixo Índice de Economia Tecnológica, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641329 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Compensação Imediata por Interrupção no Fornecimento de Energia Elétrica – REEMBOLSO INSTANTÂNEO DE APAGÃO, estabelece critérios para indenização automática ao consumidor e dá outras pr...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641324 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional CAMINHO ILUMINADO, destinada à garantia de iluminação pública adequada em rotas de acesso a estabelecimentos de ensino e unidades básicas de saúde, estabelece indicadores obrigatórios de c...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641323 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças Fora da Creche, estabelece a obrigatoriedade de mapeamento da demanda e de transparência das filas por território, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641303 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Ensino Técnico Territorializado em Manutenção, Energia e Logística no Interior, com prioridade para a Amazônia Legal e regiões de baixa densidade econômica e educacional, integrada à Re...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641302 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Defesa Civil Escolar – ESCOLA PREPARADA, estabelece diretrizes para a preparação da comunidade escolar para eventos extremos, e dispõe sobre treinamentos periódicos, protocolos de emerg...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641301 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Apoio ao Cuidador Familiar de Pessoa Dependente, estabelece medidas de capacitação, certificação, suporte remoto, assistência e incentivo ao cuidado, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641300 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Alerta Hidrológico Comunitário – VIGIA ÁGUA, dispõe sobre a implantação obrigatória de sistemas locais de monitoramento e alerta para eventos hidrológicos extremos, estabelece parâmetro...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641299 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Acesso Aéreo Social – VOAR DIREITO, destinada a garantir condições de deslocamento aéreo a pessoas de baixa renda residentes em unidades federativas com restrição de acesso terrestre, p...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641293 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Mutirão Assistido de Regularização Fundiária Urbana Popular – MORAR LEGAL, estabelece mecanismos de apoio técnico e jurídico simplificado para famílias de baixa renda e dá outras provid...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641290 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Reabilitação Pós-AVC e Pós-Trauma em Municípios Sem Especialista, estabelece modelo híbrido de atendimento, protocolos simplificados e mecanismos de suporte assistencial contínuo, e dá ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641289 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Previdência Informada, com atendimento ativo para orientação de trabalhadores autônomos, informais e de baixa proteção contributiva, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641285 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Pesquisa Orientada ao Interesse Público e de Maturação Tecnológica, estabelece diretrizes para o alinhamento de parte do fomento público à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação a pr...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641283 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura e Instrumentos para Internacionalização do Norte – PNIIN, estabelece diretrizes para modernização logística, aduaneira, produtiva e tecnológica da Região Norte, e dá outr...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641282 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Inclusão Produtiva do Trabalhador Popular Urbano, cria o Cadastro Nacional Simplificado do Trabalhador Popular, estabelece diretrizes para formalização progressiva, inclusão produtiva e...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641281 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Implantação de Berçários Públicos em Áreas de Alta Vulnerabilidade, estabelece critérios territoriais, modelo simplificado de implantação e diretrizes de funcionamento, e dá outras prov...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641280 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Hidrovias Comunitárias de Pequena Escala – NAVEGA SEGURO, destinada à organização, sinalização e segurança de rotas fluviais de uso local, com implantação de infraestrutura simplificada...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641279 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Habitação Resiliente em Áreas de Alagamento – MORAR ADAPTADO, estabelece diretrizes para produção, adaptação e financiamento de unidades habitacionais resilientes a eventos hidrológicos...

Autoria: Duda Ramos